Esta política reúne as regras de privacidade que fazem parte dos Termos de Uso do GaragemAqui. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre seus dados, escreva para privacidade@garagemaqui.com.br.
Como tratamos seus dados
Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), com as seguintes bases legais (art. 7º): execução de contrato (V), cumprimento de obrigação legal (II), exercício regular de direitos (VI), legítimo interesse (IX) e consentimento (I), quando exigido.
a) Dados tratados: dados de cadastro, fotos de perfil e de anúncios, anúncios, reservas, pagamentos, mensagens, avaliações e registros de acesso. A localização do aparelho é usada apenas para mostrar garagens próximas, com sua permissão, e não é exibida a outros usuários.
Fotos enviadas: antes de guardar a imagem, removemos os metadados do arquivo, como a localização GPS, a data e o modelo do aparelho, e reduzimos fotos muito grandes. A imagem também passa pela verificação automática de conteúdo descrita no item 9, feita com base no legítimo interesse de manter a plataforma segura e usada só para essa finalidade.
b) Dados de uso: coletamos eventos de navegação sem nome, e-mail, telefone, endereço ou coordenadas, por meio do Firebase Analytics, com base no legítimo interesse, para melhorar o app. O identificador de publicidade não é coletado. Você pode desligar esse envio a qualquer momento em Perfil.
Relatórios de falha: quando o app trava ou encontra um erro, enviamos ao Firebase Crashlytics um relatório técnico com o modelo e o sistema do aparelho, a versão do app e os passos que levaram ao erro, sem nome, e-mail, telefone, documento, endereço ou coordenadas, com base no legítimo interesse de corrigir falhas. Os registros do servidor guardam as requisições com identificadores internos, sem esses dados, para investigar problemas e prevenir abusos.
c) Comunicações: alertas de vagas e novidades por e-mail só são enviados com consentimento específico e separado para cada finalidade (art. 8º da LGPD), que pode ser revogado a qualquer momento em Perfil > Minhas comunicações ou pelo link presente em cada mensagem (art. 8º, § 5º).
d) Compartilhamento: com o outro usuário da reserva, na medida necessária; com processadores de pagamento; com provedores de infraestrutura, login, mapas, analytics, relatórios de falha e consulta de endereço (como Google, Firebase, OpenStreetMap e ViaCEP); com a Amazon Web Services, que armazena as fotos e faz a verificação automática de imagens; e com autoridades, quando houver ordem ou obrigação legal. Alguns desses provedores podem tratar dados fora do Brasil, com as garantias do art. 33 da LGPD.
e) Retenção: os registros de acesso são guardados por no mínimo 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet). Os demais dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias e para o exercício regular de direitos (art. 16 da LGPD).
f) Seus direitos (art. 18 da LGPD): confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Solicite pelo e-mail de contato abaixo. Algumas solicitações podem ser limitadas pelas hipóteses legais de retenção.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil > Ver perfil > Excluir conta, com confirmação por código enviado ao seu e-mail. Os dados pessoais são apagados e avaliações e mensagens ficam anônimas; registros de locações, pagamentos e acessos são guardados pelo prazo legal (item "e"). Enquanto houver locação aprovada ou em uso, ou valor a receber, a exclusão só é liberada depois de concluída a locação e feito o repasse, para que nenhum valor devido a você fique sem destino.
Você também pode revogar o aceite destes Termos em Perfil > Termos de uso. Sem o aceite vigente não é possível reservar nem anunciar; a revogação não apaga seus dados, o que é feito pela exclusão da conta.
g) Segurança: adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados (art. 46 da LGPD). Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se houver incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme o art. 48 da LGPD.
Mensagens no app
Para prevenir fraudes, negociações fora da plataforma e riscos à segurança dos usuários, as mensagens trocadas no chat podem ser analisadas por sistemas automatizados e, quando necessário, por nossa equipe. Esse tratamento se baseia no legítimo interesse e na prevenção à fraude (art. 7º, IX, e art. 11, II, "g", da LGPD).
Mensagens com dados de contato externos podem ser bloqueadas ou sinalizadas.
Excluir sua conta
O passo a passo, o que é apagado e o que precisa ser guardado por lei estão em Excluir minha conta.
Contato sobre privacidade
E-mail: privacidade@garagemaqui.com.br
Responderemos no prazo previsto na LGPD. Se preferir, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de
Dados (ANPD).